RS - Nota Fiscal Eletrônica beneficiará mais 54 novos setores a partir desta terça-feira

Os 54 novos setores fazem parte do quarto bloco de obrigatoriedades em âmbito nacional.

Fonte: SEFAZ-RS - Secretaria da Fazenda - Governo do Estado do Rio Grande do SulTags: RS -

A partir dessa terça-feira (1) 54 novos segmentos econômicos passam a emitir a NF-e de forma obrigatória representando a inclusão de mais 24 mil empresas. A ampliação da Nota Eletrônica tem sido um dos mais importantes mecanismos de modernização da receita e de combate à sonegação adotado pelo programa Estruturante Ajuste Fiscal.

Os 54 novos setores fazem parte do quarto bloco de obrigatoriedades em âmbito nacional. O primeiro foi em abril de 2008, quando cerca de 400 empresas dos setores de cigarros e combustíveis líquidos passaram a emitir o documento. Em dezembro do mesmo ano foi a vez dos setores automotivo, de bebidas alcoólicas e refrigerantes, medicamentos, cimento, frigorífico, de aços semi-acabados e laminados e fornecedores de energia, elevando o número de empresas para mais de 3 mil. Em abril de 2009, foram 25 novos setores, o que fez com que mais de 10 mil empresas passassem a ter contato com a nova ferramenta fiscal.

De forma sistemática a Secretaria da Fazenda vem atuando junto aos setores que necessitam se adaptar a nota fiscal eletrônica. Desde o inicio do projeto a equipe técnica da Fazenda realiza palestras com o objetivo de orientar e tirar dúvidas sobre o sistema. Nas últimas duas semanas foram 6 palestras na Capital e uma no interior, beneficiando aproximadamente 1000 pessoas entre contabilistas, empresários e demais interessados no projeto da NF-e.

Até o final de 2009, a previsão é de que a arrecadação de ICMS do Estado do Rio Grande do Sul documentada por Nota Fiscal Eletrônica ultrapasse os 50%. De acordo com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, o Estado consolidará seu papel de indutor da implantação e do desenvolvimento do sistema NF-e no âmbito nacional.

Além do pioneirismo na emissão do documento, o Estado atende outras doze unidades da federação através de sua Sefaz Virtual, graças à qualidade das equipes da Fazenda e da Procergs. Hoje, já são mais de 92 milhões de notas eletrônicas autorizadas, representando mais de R$ 1,3 trilhão em movimentação financeira.

 

Saiba quais são os 54 novos setores que entram na obrigatoriedade em Setembro

 

ITEM

CONTRIBUINTES

1

Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

2

Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento

3

Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos

4

Fabricantes de alimentos para animais

5

Fabricantes de papel

6

Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório

7

Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos

8

Fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática

9

Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios

10

Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

11

Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte

12

Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte

13

Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas

14

Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios

15

Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação

16

Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

17

Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo

18

Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados

19

Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

20

Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

21

Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo

22

Atacadistas de café em grão

23

Atacadistas de café torrado, moído e solúvel

24

Produtores de café torrado e moído, aromatizado

25

Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

26

Fabricantes de defensivos agrícolas

27

Fabricantes de adubos e fertilizantes

28

Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano

29

Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano

30

Fabricantes de medicamentos para uso veterinário

31

Fabricantes de produtos farmoquímicos

32

Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas

33

Fabricantes e atacadistas de laticínios

34

Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais

35

Fabricantes de tubos de aço sem costura

36

Fabricantes de tubos de aço com costura

37

Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre

38

Fabricantes de artefatos estampados de metal

39

Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados

40

Fabricantes de cronômetros e relógios

41

Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios

42

Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais

   43

Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios

44

Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial

45

Serrarias com desdobramento de madeira

46

Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria

47

Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas

48

Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolachas

49

Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança

50

Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios

51

Concessionários de veículos novos

52

Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos

53

Tecelagem de fios de fibras têxteis

   54

Preparação e fiação de fibras têxteis
voltar