Marcia Becker
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
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Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
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Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
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Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta
Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
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Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade
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Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
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Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado
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Nova lei estabelece política de incentivo à reciclagem
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
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Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra